Recursos superam em 12% o volume ofertado para o segmento no ano passado
O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, se reuniu na noite desta quarta-feira (30/5) com trabalhadores do Movimento Grito da Terra Brasil e com a presidente Dilma Rousseff, para discutir a lista de reivindicações apresentada há um mês pelos movimentos de trabalhadores rurais. Logo após a reunião, Vargas anunciou a criação de diversas linhas de financiamento para o setor e o volume de recursos de R$ 18 bilhões para o setor custear a safra 2012/2013. O detalhamento dos recursos será feito durante o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar, que deve acontecer no mês de junho.
O ministro Vargas disse ainda que, além dos R$ 18 bilhões do Plano Safra, outros R$ 4 bilhões devem chegar aos agricultores familiares por meio de programas diversos, como os de assistência técnica e aquisição de alimentos. “A presidente Dilma disse que se forem necessários mais recursos, vamos viabilizar mais”, disse Vargas. Ele garantiu que R$ 706,5 milhões serão liberados para a aquisição de terras para assentamentos da reforma agrária este.
O governo se comprometeu ainda a aumentar o volume de crédito habitacional para os assentamentos, que passarão a partir de agora a integrar o Programa Minha Casa, Minha Vida, que deve passar de R$ 15 mil para R$ 25 mil por habitação. O pacote de medidas anunciado também inclui a ampliação do teto do crédito de custeio de R$ 50 mil para R$ 80 mil por produtor e elevação de recursos para o Pronaf Semiárido e para o Pronaf B, que atende agricultores de mais baixa renda. Para os produtores do Semiárido, o limite de crédito, que hoje é R$ 12 mil, poderá chegar a R$ 18 mil. Os agricultores do Pronaf B, que atualmente contam com até R$ 7,5 mil, passarão a ter até R$ 10 mil para custeio.
Segundo o ministro Pepe Vargas, durante a reunião a presidenta reforçou o tratamento diferenciado dado pelo governo à agricultura familiar dentro do Novo Código Florestal Brasileiro. Com os vetos e modificações ao Código divulgados na segunda-feira (28/5), o governo criou condições especiais para os pequenos produtores, como a exigência de recompor em quantidade menor as áreas de preservação permanente (APPs), com a possibilidade de usar espécies exóticas.
“A presidenta trabalhou bastante essa questão do Código Florestal, reforçou a importância da agricultura familiar na produção de alimentos e disse que não podemos tratar igualmente os desiguais”, disse Vargas.
Fonte: Globo Rural On Line
