Em Mato Grosso do Sul a proibição da pesca em razão do período de reprodução dos peixes (piracema) começa no dia 5 de novembro, próxima segunda-feira, e vai até o dia 28 de fevereiro de 2013. Entretanto, no trecho do rio Paraná (calha do rio) que passa pelo Estado, o veto a captura começa a valer já nesta quinta-feira (1º).
Segundo a Polícia Militar Ambiental (PMA), nos lagos das usinas hidroelétricas do rio Paraná no Estado fica permitida a pesca de cinco quilos de pesca mais um exemplar de peixes não nativos e exóticos como, por exemplo, tucunaré, curvina, porquinho e tilápia.
Já na bacia do Paraguai será permitida somente a pesca de subsistência para os moradores ribeirinhos, que poderão capturar três quilos ou um exemplar, não podendo comercializar o pescado.
A legislação, conforme a PMA, prevê para as pessoas detidas por pesca predatória, pena de um a três anos de prisão pelo crime ambiental e ainda o pagamento de multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil e mais R$ 20 por quilo de pescado irregular apreendido.
Para coibir a pesca predatória nos rios do Estado, a PMA que iniciou na manhã desta quarta-feira (31) a Operação Dia de Finados, emenda na sequência de trabalho, a partir da zero hora de segunda-feira (5) a Operação Piracema.
Conforme a PMA, serão envolvidos na fiscalização 360 policiais. Parte deste efetivo será distribuído em dez postos avançados nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado e da União.
Estes postos avançados, conforme a PMA, são fundamentais para o sucesso da operação, porque é nas corredeiras e cachoeiras que os cardumes se concentram esperando a água atingir uma vazão que permita que eles continuem a subir os rios. Isso faz com que fiquem muito vulneráveis a ação
de pescadores que utilizam petrechos proibidos como redes e tarrafas.
Neste ano, o trabalho de fiscalização contará um reforço, uma lancha adquirida pela unidade em parceria com o Ministério da Pesca. A embarcação será utilizada para fazer o monitoramento nas áreas de fronteira com o Paraguai e a Bolívia e na divisa com Mato Grosso, pelos rios São lourenço e Piquiri.
Paralelo a fiscalização nos rios, os policiais ambientais também estarão durante a operação fiscalizando os estoques dos estabelecimentos que comercializam pescado. O prazo para que estes estabelecimentos declarem o quanto de pescado tem guardado é, conforme a PMA, de até dois dias úteis após o fechamento da pesca.
A legislação estipula para os estabelecimentos que não declararem de forma correta os estoques as mesmas penalidades administrativas previstas para a pesca predatória, ou seja, multa de R$ 700 a R$ 100 mil mais R$ 20 por quilo de pescado irregular.
Na Operação Piracema do ano passado, segundo a PMA, 1.089 quilos de pescado foram apreendidos e 66 pessoas foram presas em flagrante por pesca predatória. O crime ambiental resultou na aplicação de R$ 113,5 mil em multas.
Fonte: Agrodebate
