A FAO adotará no próximo mês uma regulação para as vendas de terras agrícolas para estrangeiros. A meta do diretor da entidade, José Graziano, é a de regular essa prática, que vem dominando o mundo nos últimos anos com a China e países árabes buscando terras na África e no Brasil para produzir. A FAO garante que não é contra a venda de terras para estrangeiros.
– Mas isso tudo precisa ser regulado – alertou Graziano.
Em 2010, dados coletados por ONGs apontam que um território do tamanho da França teria sido vendido por governos africanos para empresas estrangeiras e para outros governos, em busca de garantir o fornecimento de alimentos em um momento tenso nos mercados.
– Temos muito poucas terras novas disponíveis no mundo – alertou Graziano, que aponta para a América do Sul e a Savana Africana como os únicos reservatórios ainda restantes de terras virgens.
– Tirando essas regiões, não há mais para onde expandir – declarou.
A corrida por terras fez a própria FAO há um ano alertar os países africanos para o risco do “neo-colonialismo”, com governos como o da China desembarcando em locais miseráveis e alugando terras por 99 anos para realizar uma produção que é integralmente embarcada para alimentar os chineses.
Uma série de multinacionais também seguiu o mesmo caminho e projetos incluem até mesmo a chegada de brasileiros em Moçambique.
– Em março deveremos terminar as diretrizes sobre a compra de terras. Serão recomendações para investidores e, com isso concluído, esperamos que governos adotem esse marco em suas leis nacionais. O que ocorre é que a maioria dos países não tem legislação – declarou Graziano, que completou seu primeiro mês na direção da FAO.
No caso do Brasil, Graziano aponta que as leis são suficientes.
– Precisa haver uma regulação. Sabemos o que ocorre quando os mercados não são regulados – acrescentou o brasileiro.
Paul Bulcke, CEO da Nestlé, admite que um desembarque de uma empresa ou governo estrangeiro em um país não pode acarretar na compra de todas as terras aráveis daquela região e nem prejudicar a população legal. Mas, defensor de mercados livres e da abertura de economias, o chefe da maior empresa de alimentos do mundo deixa claro que simplesmente proibir a compra de terras por estrangeiros não é a solução.
– A questão é de senso comum – avaliou Bulcke.
Autor: Agência Estado