Governo mantém Força Nacional em Sidrolândia e Aquidauna, no MS

O Ministério da Justiça prorrogou por mais 30 dias a permanência da Força Nacional de Segurança Pública nos municípios de Sidrolândia e Aquidauana, no Mato Grosso do Sul. Desde o último mês agentes foram deslocados ao estado para reforçar o efetivo policial que atua em casos que envolvem conflito pela posse da terra.

No último mês de junho uma portaria do governo definiu pela presença da tropa federal nos pontos. Foi uma medida de ampliar a força policial no estado desde a ocorrência de confronto e invasões de propriedades rurais. Segundo publicação assinada pelo ministro José Eduardo Cardozo, as ações são caráter episódico e planejado.

Somente em Sidrolândia, distante 70 km de Campo Grande, um índio já morreu durante operação retirar ocupantes indígenas que estavam na Fazenda Buriti. O caso provocou uma crise com a comunidade indígena e acarretou mudanças nos comandos da Funai, a Fundação Nacional do Índio, bem como da diretoria-executiva da Polícia Federal no Ministério da Justiça. Por outro lado, as entidades negam que as alterações no quadro de presidência e diretoria, respectivamente, tenham relação com os incidentes indígenas.

A reintegração de posse da Fazenda Buriti foi interrompida ainda em junho após Advocacia-Geral da União conseguir paralisá-la tanto na primeira instância quanto no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Pelo menos 260 indígenas voltaram a ocupar a área, mesmo após a própria Justiça reconhecer a área como de propriedade particular.

Ao conceder efeito suspensivo o magistrado Jânio Roberto dos Santos entendeu ser necessário julgamento do agravo sobre o assunto protocolado pela AGU junto ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região.

Na tentativa de resolver o impasse, o governo federal admitiu a possibilidade de comprar a área em disputa, entregando-a à comunidade indígena. Um grupo de trabalho foi criado para buscar soluções aos problemas no estado sul-mato-grossense.

Fonte: Agrodebate