Diante dos conflitos indígenas em Mato Grosso do Sul, o arcebispo de Campo Grande, Dom Dimas Lara Barbosa, defendeu ontem a indenização a produtores rurais – pela terra e benfeitorias – para que um novo erro histórico não seja cometido na ânsia de corrigir o anterior.
Para o religioso, índios e fazendeiros são vítimas de um erro cometido pelo próprio Estado, ao vender os títulos de terras indígenas. Por meio de seu Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a igreja sempre esteve ao lado dos índios no conflito porterras.
Em uma carta aberta encaminhada aos governos estadual e federal, Dom Dimas cobra a solução para os conflitos por terra. “Entendemos que é preciso redobrar os esforços neste momento visando à busca de uma solução definitiva e pacífica para o problema, de modo a garantir os direitos de todos os envolvidos, sob pena de se tentar corrigir um erro histórico cometendo outro”, diz um trecho da carta, Patrícia Belarmino que será encaminhada à presidente da República, Dilma Rouseff (PT), e ao governador André Puccinelli (PMDB).
Ao lembrar que se trata de um caso de insegurança jurídica muito sério, o arcebispo de Campo Grande afirmou que o Estado vendeu títulos de terras pertencentes aos indígenas “a pessoas de boa fé”. “Existem produtores que migraram para fazer vida naquelas regiões que o Estado estava oferecendo”, disse, em entrevista coletiva na tarde de ontem. E completou: “enquanto não tem definição, não tem segurança de um lado nem de outro”.
Ex-secretário da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dimas disse que a situação vivida pelos índios em Mato Grosso do Sul é diferente daquela presenciada por ele em outras regiões. Como exemplo, ele citou o Xingu. “Aí, sim, tem invasores”, pontuou.
RESPOSTA
A primeira manifestação oficial da Igreja Católica em Campo Grande, segundo o arcebispo, é fruto da confiança que as duas partes têm na instituição. Dom Dimas Lara disse que, até então, fazia um trabalho de “formiguinha” e de “bastidor”. Neste período, garante, recebeu representantes de indígenas e produtores rurais, além de “colocar os irmãos bispos a par da situação”.
Sobre a possibilidade de formação de milícias a partir do leilão que será feito pela Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), no dia 7 de dezembro, o arcebispo afirmou ter recebido a informação dos produtores de que o campo não terá milícias. Mas disse que “quaisquer sinais de reaçãa violenta são apenas sintomas de que a não solução tem levado as pessoas a agir de forma emocional”.
PAZ NO CAMPO
A Acrissul calcula que a trégua entre indígenas e produtores custe, pelo menos, meio bilhão de reais. O valor é o calculado para indenizar os donos das 80 propriedades ocupadas por índios atualmente. A entidade que representa os produtores diz que, ao todo, são 80 mil hectares ocupados pelos indígenas, sendo que cada um deles custa entre R$ 7 mil e R$ 8 mil.
A justificativa para o preço é que estes hectares estão em áreas férteis e produtivas. Por enquanto, só existem R$ 30 milhões garantidos para a indenização dos fazendeiros. O dinheiro é proveniente de uma emenda do senador Waldemir Moka (PMDB) ao Orçamento Geral da União deste ano. O recurso foi “lembrado” pelo ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, durante audiência pública no Senado Federal, na semana passada. A audiência foi justamente para discutir o conflito por terra.
Fonte: Jornal Correio do Estado, de 26 de novembro de 2013
