Ministério da Agricultura quer anular dívidas de produtores de Brumadinho

Ministério da Agricultura quer anular dívidas de produtores de Brumadinho

Foto: Pablo Valler/ Arquivo pessoal
 

São 52 financiamentos do Pronaf na região, mas levantamento ainda está sendo feito junto ao Cadastro Rural para saber quais propriedades foram afetadas pela queda da barragem

Por Canal Rural

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) solicitou ao Banco do Brasil a suspensão dos contratos firmados por produtores rurais que foram atingidos pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho. A ministra Tereza Cristina pediu ainda que os agricultores sejam atendidos pelo seguro previsto no financiamento do programa.

Segundo a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do Mapa, do total de 182 Declarações de Aptidão ao Pronaf que foram emitidas para produtores de Brumadinho no ano passado, foram firmados 52 contratos. O volume de financiamento corresponde a R$ 1,75 milhão.

A SAF ressalta que pode ter outros agricultores na região que não estão cadastrados no Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)  ou não tenham acessado o crédito do Pronaf. O Ministério está aguardando finalização de levantamento junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) para conhecer o número total de propriedades atingidas. Resultado preliminar aponta que a maior parte dos afetados são pequenos produtores de hortifrúti que abastecem a região metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), o município de Brumadinho tem 2.100 imóveis rurais, que somam uma área de 53.608,0271 hectares. Em toda a região da bacia do Rio Paraopeba, com 48 municípios, o sistema indica que há 56.084 imóveis rurais, somando uma área de 2.102.666,2135 hectares.

Fomento rural ou Apoio

O Mapa se colocou à disposição do governo de Minas Gerais e está em contato com a Secretaria Estadual de Agricultura para levantar medidas que possam garantir a irrigação com água de qualidade e a retomada da produção.

Em parceria com o Ministério da Cidadania, o Mapa firmou um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual de Agricultura, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG), para levar o programa de fomento a 1.500 produtores ou famílias que se enquadram nas condições de pobreza ou extrema pobreza.

Pelo programa, os agricultores poderão receber parcela única R$ 2.400 a fundo perdido para pequenas obras, como reconstrução de galinheiros ou compra de equipamentos, por exemplo.

Para efetivação do termo de cooperação, o Ministério aguarda a conclusão do levantamento estadual sobre os produtores que estariam aptos a receber o fomento.

Reassentamento

Sobre a possibilidade de assentamento das famílias atingidas, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) poderá assentar os produtores de Brumadinho que se enquadrem no perfil de beneficiário da reforma agrária, conforme estabelece a Lei 13.465. Neste caso, os agricultores deixariam de ser proprietários rurais e passariam à condição de assentados.

O Instituto tem apenas um assentamento em Brumadinho, que não foi afetado pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão. O Incra destaca que o marco legal vigente não confere à instituição poderes para adquirir áreas e realocar pequenos proprietários rurais.