Prazo para propostas ao programa de erradicação da aftosa termina dia 16

Prazo para propostas ao programa de erradicação da aftosa termina dia 16

Vacinação contra febre aftosa em boi Nelore (Foto: Governo de Rondônia/Reprodução)

A última revisão das normas sobre febre aftosa ocorreu em 2007

ESTADÃO CONTEÚDO

O prazo para envio de propostas à consulta pública de revisão do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) termina no dia 16 de janeiro.

Segundo o Ministério da Agricultura, o objetivo da consulta é atualizar a legislação em relação às mudanças do Código de Animais Terrestres da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e adequá-la ao processo de retirada gradual da vacinação contra a doença no Brasil.

A última revisão das normas sobre febre aftosa ocorreu em 2007. Entre as normas que serão atualizadas estão o controle sobre os produtos de origem animal e as restrições à movimentação dos rebanhos entre as áreas livres com e sem vacinação.

“Também deverão ser inseridos novos conceitos presentes do código da OIE, como a zona de contenção, que permite ao País, caso ocorra um foco da doença, isolar a área afetada mantendo a condição sanitária, a comercialização e a movimentação dos rebanhos”, diz o Ministério da Agricultura em nota.