Príncipe do Brasil combate reforma agrária e alerta para revolta socialista

Nascido na França em 1941 por conta do exílio da Família Real, o atual príncipe imperial do Brasil, Dom Bertrand de Orleans e Bragança, mudou-se para terras tropicais ainda criança e foi criado em uma propriedade rural no Paraná. Formou-se em Direito pela USP em 1964, mesmo ano em que foi instituído o Estatuto da Terra, que regula até hoje as relações fundiárias no país.

Dom Bertrand iniciava, então, uma carreira voltada para a defesa da propriedade privada e da livre iniciativa de produtores rurais e empresários. Atualmente, é porta-voz e coordenador do movimento Paz no Campo, legado do trabalho do cientista jurídico e social Plínio Corrêa de Oliveira que combate o que denomina de “movimento agrorreformista socialista, confiscatório e anticristão”.

Além de manter um blog vinculado ao site do Movimento Paz no Campo, como escritor Dom Bertrand lançou recentemente o livro Psicose Ambientalista, no qual desmistifica a ideia de que o progresso é inversamente proporcional à sustentabilidade ambiental. Em entrevista exclusiva à Rural Centro, Dom Bertrand alerta para os problemas que uma reforma agrária, tal qual pregam os movimentos sociais, pode trazer à economia e pede conhecimento e união dos agricultores para que revertam, através da opinião pública, as leis do governo federal que regem a atividade.

Leia, abaixo, a primeira parte da entrevista, em que Dom Bertrand detalha seu ponto de vista sobre os objetivos dos movimentos sociais que pedem a reforma agrária.

Rural Centro: Por que o combate à reforma agrária em defesa ao direito de propriedade?

Dom Bertrand: Porque é a garantia da liberdade. Se eu não sou dono do fruto do meu trabalho, eu sou escravo do Estado. A definição mais curta e precisa que eu conheço de propriedade é do Papa Leão XIII, que diz que a propriedade é o resultado do trabalho acumulado. Dia após dia eu vou acumulando esse algo a mais e assim eu compro roupa, automóvel, casa… O direito de propriedade é natural, que antecede ao Estado.

RC: O senhor afirma que reforma agrária é indício da imposição de um sistema socialista. Quais são as razões para acreditar nisso?

DB: A reforma agrária é um passo essencial para isso. Em todos os países em que o comunismo se impôs, sistematicamente o primeiro passo é a reforma agrária. Assim foi na União Soviética, em Cuba, na China e em todos os outros países. O motivo é destruir a propriedade porque dentro dela existe uma certa ideia de soberania do proprietário. Mas isso é, na verdade, uma garantia de liberdade, que os comunistas acabam combatendo e destruindo.

RC: Quais são os problemas historicamente relacionados à implantação do socialismo?

DB: O grande problema é o seguinte: ou você acredita em Deus e respeita o próximo ou transforma o Estado em Deus. O Estado passa a fazer o papel de Deus e tem a pretensão de regulamentar tudo. Os socialistas têm a pretensão de regulamentar a vida das pessoas até os mínimos detalhes, acreditam que o que resolve são as leis. Nós afirmamos que não! Existe o direito natural, que resulta da boa ordem de Deus na criação. É um direito igual ao direito à vida. Eles não são concedidos pelo Estado. Ao Estado cabe garanti-los.

RC: Existem outros direitos fundamentais que seriam inibidos com uma possível mudança no sistema?

DB: O resultado é uma camisa de força, em que não se respeita a propriedade privada, nem a livre iniciativa. Onde não há livre iniciativa, inibe-se a capacidade criativa de um povo, que se torna submisso. Nós somos a favor da livre iniciativa, da propriedade privada e de um terceiro principio fundamental, que é o princípio de subsidiariedade, sob o qual um órgão superior não deve fazer o que um inferior é capaz de fazer por si. Ora, nós temos hoje exatamente o contrário. Nós temos um Estado que tem a pretensão de regulamentar de cima pra baixo, dirigir e fazer de tudo, além de querer assumir a direção da economia. Qual o resultado? Um desastre!

RC: O pedido pela reforma vem de uma crença em uma sociedade igualitária. Como o senhor a enxerga?

DB: Duas coisas precisam ser distinguidas em matéria de igualdade. Uma é a essência da natureza humana, que todos têm. A essência da natureza humana é a mesma, a sua e a minha. Somos filhos de Deus e animais racionais. Mas nas competências nós somos diferentes. Como jornalista, você tem vários privilégios que eu não tenho. É justo! Eu sou advogado e tenho privilégios que você não tem. É justo também! A beleza da sociedade está no respeito a essas desigualdades, que devem ser necessariamente harmônicas e hierarquizadas, proporcionais e complementares. Na livre iniciativa, as coisas tendem a se acertar assim.

RC: E por qual razão a reforma agrária está historicamente relacionada a uma revolta socialista?

DB: Tem uma série de documentos comunistas que dizem por que buscam sempre a reforma agrária. São citações de comunistas, mas é uma utopia. De toda forma, o ideal é fazer um país em que sejam todos iguais. Não deve ser assim. Imagina se todos fossem repórteres. Quem ia ler os jornais? A beleza está na harmonia, nessa complementariedade. Para entender isso, é preciso compreender que cada um de nós tem uma vocação diferente.

RC: Esses movimentos sociais acabam ganhando apoio da sociedade de uma forma geral. É preciso reverter este processo?

DB: Está havendo uma reversão. A União Soviética caiu como um castelo de cartas porque era profundamente antinatural. Na questão da reforma agrária, hoje mesmo pessoas ligadas ao governo reconhecem que os assentamentos viraram favelas rurais. Vão dizer que precisamos de uma forma na reforma agrária? Não, senhor! Respeite a propriedade privada porque a reforma foi o fracasso mais estrondoso da história do Brasil. Quase todos os assentamentos dependem dos programas de assistência do governo porque nem para a própria subsistência são capazes de produzir. Isso acontece porque não têm vocação para a terra. É preciso que haja condições para que as pessoas sejam capazes de comprar suas terras.

RC: Quais são os principais erros de quem defende a reforma no campo e mudanças sociais?

DB: Eles são incoerentes porque pregam uma coisa e não conseguem viver de acordo com aquilo. Não adianta querer forçar o curso natural das coisas. Se havia lugares em que as diferenças não eram harmônicas entre os profissionais, esses eram os países comunistas. Todos os líderes comunistas tinham privilégios. Leonid Brejnev, que era Secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética, tinha a maior coleção de automóveis do mundo. Ou seja, em tudo são incoerentes. Se você não respeita a ordem natural, inevitavelmente cai em incoerência.

RC: Que mensagem o senhor passaria a quem defende esses movimentos?

DB: Todas as pessoas têm livre arbítrio. Se escolher pelo caminho errado, é responsabilidade de cada um. As consequências, quem primeiro vai sofrer, é ele próprio. No Brasil, quanto está custando a reforma agrária? Um artigo do Xico Graziano (engenheiro agrônomo e ex-secretário da Agricultura e do Meio Ambiente de São Paulo) mostra que cada família de assentados custa à nação 100 mil reais. Isso só para assentá-los. Depois, o governo tem que sustentar, uma vez que não são capazes de subsistir. Esse é um peso para a nação. Para tanto, tiram recursos que poderiam ser empregados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ou pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), que representam um setor responsável em grande parte pelo nosso progresso. Estão matando a galinha dos ovos de ouro para alimentar a raposa.

Rural Centro: Apesar dos percalços, o agronegócio brasileiro continua batendo recordes de produção e exportação. Por quê?

Dom Bertrand: Porque o fazendeiro é um herói. Isso acontece apesar de toda a perseguição que ele sofre pelo governo, com a reforma agrária, questão indígena, trabalhista, quilombola e ambiental. É uma perseguição contra o agricultor. Apesar disso, ele continua. Por quê? Porque ele gosta de sua terra. Nós que trabalhamos próximos ao setor sabemos que o agricultor gosta da terra, é a vocação dele.

RC: E qual deveria ser a imagem do produtor rural para a sociedade?

DB: Ele é um benfeitor. Os alimentos no Brasil nos últimos 20 anos caíram pela metade do preço, estão proporcionalmente 50% mais baratos. E apesar de toda crise econômica mundial, o país está passando por momento de estabilidade por causa do agronegócio. O Brasil tem alimentado seu povo e, para se ter uma ideia do que seja a produção no Brasil, tem um dado da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria) que afirma que estamos produzindo alimentos pra um bilhão de pessoas. Um bilhão de pessoas! Quer dizer, nós comemos 1/5 da nossa produção e exportamos 4/5. Graças a isso, o Brasil está sobrevivendo, mas é apontado como um grande vilão, o grande predador da natureza.

RC: O senhor teme pelo momento em que o agronegócio sucumbirá?

DB: Eu tenho medo que em um certo momento haja uma asfixia sobre o agricultor, mas tenho esperança de que se reverta esse quadro. Quer dizer, estamos lutando pra isso. Eu publiquei esse livro (Psicose Ambientalista) e temos vários outros para unir esforços junto ao Instituto Plínio Corrêa de Oliveira. Nós temos publicações sobre questão indígena, quilombola, trabalhista, reforma agrária. São vários livros publicados que fazem parte da nossa campanha sob a denominação de Paz no Campo, que visa dar segurança jurídica ao agricultor, revertendo essas leis.

RC: A legislação que rege o agronegócio é inapropriada?

DB: Essas leis são absurdas. A legislação trabalhista no campo é absolutamente impossível de ser respeitada. É surrealmente detalhista. O código florestal está na mesma situação. Segundo ele, todos os agricultores brasileiros, de uma forma ou de outra, são criminosos. Paira uma Espada de Dâmocles sobre a cabeça do agricultor.

RC: Que responsabilidade o agronegócio tem para a sociedade hoje?

DB: O agronegócio está salvando nossa economia e é apontado como sendo o vilão. Nós apontamos que não, que é um herói. E, segundo nossa visão, é o jardineiro de Deus. Você conhece a expressão “as joias são as netas de Deus”? São chamadas assim porque as safiras são feitas pelos filhos de Deus, lapidadas pelos homens. O homem é o jardineiro de Deus. Essa região, até pouco tempo atrás, era tomada pelo Cerrado. Chegando aqui de avião, e já viajei por terra também, percebo que está cultivado. Outra dia eu viajei de Dourados até Ponta Porã (ambas cidades do MS) de avião, enxergando uma boa parte da fronteira do Brasil com o Paraguai. A gente vê do lado de cá tudo desenhado, é o primeiro mundo. Passando a fronteira, onde não há cultivo, parece, de cima, o terceiro mundo. As fazendas são maravilhosas.

RC: Ainda assim o produtor rural, sobretudo o grande produtor, é visto por parte dos movimentos sociais como um opressor. Por que razão isso acontece?

DB: São as lutas de classes marxistas. Ele põe uma classe contra a outra constantemente. Nós defendemos o contrário, que deve haver harmonia. Na minha infância e juventude, em que eu passei grande parte do tempo no campo, a harmonia era extraordinária. Eram inúmeros empregados que vieram de Minas Gerais com a roupa do corpo para trabalhar e anos depois conseguiram comprar suas terras. Hoje são fazendeiros, essa é a realidade. Em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, principalmente, ver o que os gaúchos fizeram é excepcional. Em Sinop, Lucas do Rio Verde, em Sorriso… Aquilo é primeiro mundo. Quem fez não foi o Estado, foi o próprio pessoal, que migrou com a cara e a coragem.

RC: Quando se encontra com produtores rurais, o que diz a eles sobre as adversidades que enfrentam?

DB: Eu mostro a realidade, porque ainda não se tem noção geral de que existe essa conspiração contra o produtor rural. Nós temos várias publicações mostrando a realidade de modo objetivo. Na questão ambiental, o Brasil é apresentado como sendo grande vilão. Não tem nenhum fundamento. Sobre o aquecimento global, os cientistas dizem que o clima é cíclico. Tem períodos mais quentes e mais frios. Houve um período muito mais quente na história, por exemplo, na Idade Média. Qual é a origem do nome da Groenlândia? Era a Greenland, terra verde. Havia agricultura, pecuária, cidades, era uma região próspera. Ela foi descoberta antes da América. Hoje em dia é só gelo.

RC: Quais outros exemplos comprovam essa ciclicidade do clima?

DB: No norte da Inglaterra se plantavam videiras, era uma região conhecida pela produção de vinhos. Hoje não tem mais nada porque o mundo esfriou. É natural e é cíclico. O homem é muito pequeno pra influir na natureza. É muita pretensão achar que vai mudar a questão das explosões solares, clima, etc. Fala-se muito também sobre a poluição de automóveis, das indústrias. Dos automóveis, a pior consequência é a liberação de dióxido de enxofre. Bom, duas erupções vulcânicas no século XX lançaram mais dióxido de enxofre na atmosfera que toda a Revolução Industrial desde o Século XIX até hoje. Você deve ter visto esse poder há pouco mais de dois anos, quando um vulcão na Islândia tossiu um pouco e parou todo o hemisfério norte. Depois de poucos meses, no Chile, outra erupção parou todo o sul do Brasil, a Argentina e o próprio Chile.

Rural Centro: Quando e como essa realidade adversa ao agronegócio mudará?

Dom Bertrand: O primeiro passo é as pessoas tomarem consciência dessa realidade. As pessoas não conhecem. Uma vez que tomem consciência, deverão passar efetivamente a pressionar a opinião pública sobre o governo, buscando reverter a legislação. Basta uma pressão de opinião pública pra reverter o quadro, sobretudo dos agricultores. Eles têm que unir forças.

RC: Hoje falta união entre os produtores rurais?

DB: Falta, mas o problema é que tem tantas leis que pesam sobre ele (produtor) – leis fiscais, trabalhistas, questão ambiental – que a vida dele virou um inferno. Ele não tem tempo de pensar em coisas maiores. Eu tenho insistido para que tomem consciência dessa questão e que saibam lutar contra essas leis injustas. Eu confesso que me irrito vendo boletins dessas associações de classe que a cada lei nova que aparece fazem uma série de publicações sobre como adaptar-se a ela. Deviam dizer “Não, vamos combater a lei!”. Por que a esquerda pode combater o direito de propriedade, e mais uma série de leis boas que eles querem derrubar, para inverter essa situação e nós, que defendemos o direito de propriedade, que é a ordem natural, não vamos combater leis que não estão de acordo com nossa demanda?

RC: Qual seria o cenário ideal para o agronegócio prosperar?

DB: O que seria da agricultura brasileira se o governo não atrapalhasse? Só não atrapalhasse! O agronegócio pujante não foi o governo quem fez. O produtor é que foi lá! Nesse caso, só o Brasil seria capaz de alimentar o planeta. Tranquilamente. Para ter uma ideia do que seja o potencial do Brasil, eu sou do Paraná e conheço bem seus quatro cantos. O Paraná tem 1/3 de agricultura, 1/3 de pecuária, 1/3 de cidades, florestas, capoeiras, etc. O estado tem 2,3% do território nacional, portanto tem 0,8% do território nacional para a agricultura. Esses 0,8% do território nacional é responsável por 20% da produção nacional. Aí você tem uma ideia do que seja o potencial desse país. O Mato Grosso do Sul, por mais que seja um estado agrícola, tem a parte cultivada com relação ao território total muito pequena.

RC: Existe um potencial agrícola brasileiro ainda adormecido?

DB: Eu estive há uns dias em Minas Gerais, em uma cidade chamada Unaí. A cidade hoje tem o primeiro PIB agrícola do estado, com mais de 700 pivôs centrais, embora cultive apenas 30% de seu território. 70% ainda está para cultivar. Acontece que Unaí tem a sexta maior produção como município de todo o país. E observe que a cidade tem apenas 90 anos. No sistema de plantio feito por lá, é possível fazer até três colheitas por ano na mesma terra. Aí dizem: “vai esgotar a terra”. Não esgota. Para isso, coloca-se adubo. Sabendo cultivar, não esgota. Na Europa, trigo e cereais são plantados nas mesmas terras há dois mil anos e não houve nenhum desastre ambiental. Por isso eu digo: o homem é o jardineiro de Deus.

RC: Quais são os dados que comprovam que a agricultura se desenvolve com sustentabilidade?

DB: Segundo dados da Embrapa, 69% da nossa vegetação originária está intacta. Na Amazônia, especificamente, 86%. É também graças ao agricultor que o alimento é 50% mais barato do que era há 20 anos. Ele é um opressor ou um benfeitor? O que eu acho impressionante é que quando a gente apresenta essa realidade, as pessoas dizem “eu não sabia, vocês têm razão”.

RC: O senhor acredita que basta a informação para esclarecer e convencer as pessoas de que o agronegócio é bom para o país?

DB: A mola propulsora é o conhecimento. Estamos fazendo uma campanha de demonstração da realidade objetiva. Mas não é só educação. Tem também uma questão ideológica. Não adianta educar a ler publicações comunistas. Tem que ser colado na realidade.

RC: Em geral, o argumento é de que os alimentos vêm da agricultura familiar, que difere da feita pelos grandes produtores.

DB: Não é verdade. Pequenos, médios e grandes vivem em harmonia. Para produções em escala, precisa ser o grande produtor. Claro que ninguém vai cultivar uma fazenda de mil hectares só com alface. Isso não quer dizer que os proprietários de pequenas fazendas não sejam grandes. Como mencionei, quando estive em Unaí, conheci um sitiante de 20 hectares que, plantando alface, ganha mais de R$ 1 milhão por ano. Há muito equívoco nesta matéria. Tem certas coisas que precisam ser feitas em pequenas propriedades. Mas se precisa plantar soja, tem de ser em grande escala, porque tudo é mecanizado. Ninguém vai plantar soja para colher manualmente, bater o pé de planta para retirar os grãos, como era antigamente.

RC: Qual seria o pior dos cenários para o agronegócio brasileiro?

DB: Imagina se fizessem mesmo a reforma agrária, transformando o Brasil em um tabuleiro de xadrez, todo dividido igualmente pela reforma. Qual seria o estímulo para o produtor crescer? É uma questão de liberdade. Se o produtor for bom no que faz, seu rendimento cresce. Mas se for incapaz, ele não prospera e outro compra sua área. Assim foi a vida inteira, em toda a história da humanidade.

RC: Qual mensagem o senhor deseja passar através de seu trabalho à frente do Movimento Paz no Campo e em livros como “Psicose Ambientalista”?

DB: Que os agricultores brasileiros tomem consciência da realidade, de que não são vilões, mas heróis. São jardineiros de Deus que foram chamados a continuarem alimentando e enriquecendo o povo brasileiro. E devem fazer com que o nosso país responda também ao chamado para ser celeiro do mundo. O Brasil sozinho poderia alimentar o planeta. A missão do governo não é fazer regras, não é fazer leis. É estimular, orientar, coordenar. Não mais que isso. Não interferir. Eu estudei direito e em uma das primeiras classes da faculdade se ensinava aos futuros advogados um adágio latino: “Pessima respublica, plurimae leges, ”, quanto maior o número de leis, pior o Estado.

Fonte: Rural Centro