Projeto quer isentar ITR de produtor que gera energia por biomassa

Projeto quer isentar ITR de produtor que gera energia por biomassa

Por Canal Rural, com informações da Agência Câmara

Deputado federal Schiavinato (PP-PR) afirma que retirada da cobrança seria uma forma de compensar o agricultor pelo alto investimento

Um projeto de lei do deputado Schiavinato (PP-PR) quer isentar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de produtores que utilizam a biomassa para produzir energia elétrica. Segundo o parlamentar, a biomassa é uma das maiores fontes de energia disponíveis na área rural, aparecendo na forma de resíduos vegetais e animais, tais como restos de colheita, esterco animal e efluentes agroindustriais.

“Esses resíduos podem ser utilizados pelo produtor rural ou pela agroindústria para, na queima direta, produzir calor ou biogás em biodigestores. Além de ser renovável, a biomassa gera baixas quantidades de poluentes, favorece o reaproveitamento de recursos, é fácil de transportar e possui baixo custo de operação”, diz.

Schiavinato avalia, no entanto, que o alto custo de implantação ainda é o principal limitador para a disseminação desse modelo de geração. Como maneira de melhorar as condições de investimento, a isenção do ITR seria uma das alternativas propostas. “Necessitamos estabelecer incentivos aos produtores, como forma de compensação desses investimentos”, justifica Schiavinato.

O projeto de lei 6146/19 que trata do assunto ainda precisa ser analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.