O PAA é executado pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com estados, municípios e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Em 2013 o Programa será ampliado investindo mais de R$ 1 bilhão na compra de alimentos da agricultura familiar e beneficiando quase 400 mil famílias.
Em 2012, o governo federal aplicou R$ 923 milhões no PAA. O Programa é um dos principais instrumentos para o fortalecimento da agricultura familiar e da segurança alimentar. Em 2009, a execução orçamentária foi de R$ 145 milhões, em 2010, aumentou para R$ 644 milhões e, no ano de 2012, o valor ultrapassou os R$ 900 milhões.
“Os bons resultados para os agricultores familiares comprovam a evolução do Programa, além disso, a criação da modalidade Compra Institucional, em 2012, confirma a possibilidade do governo de aprimorar a gestão de uma política pública e ampliar sua abrangência”, avalia o secretário da Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini. A modalidade permite que órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal, como redes de ensino, forças armadas, unidades de saúde e sistema prisional, adquiram produtos diretamente dos agricultores familiares, com dispensa de licitação.
Como resultados de 2012, cerca de 475 mil toneladas de alimentos foram adquiridos pelo Programa e mais de 180 mil agricultores familiares venderam para o mercado institucional. “A demanda por produtos poderia ter sido ainda maior caso não tivesse ocorrido estiagem na região Sul do país e no Nordeste, o que diminuiu a produção de alimentos e a possibilidade de aquisição do governo federal”, pontua o coordenador geral de Diversificação Econômica e Apoio à Comercialização do ministério, Pedro Bavaresco.
PAA e Pnae
No ano passado, houve forte integração da modalidade Formação de Estoque do PAA com os empreendimentos que têm contrato de entrega para a alimentação escolar.
Os fornecedores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) têm contratos para realizarem entregas ao longo do ano. Eles precisam estocar o produto no período de safra para entregar ao longo do período letivo. A formação de estoque possibilita que as cooperativas e associações paguem os produtores e fiquem com os produtos estocados. “É um casamento perfeito. Essa integração tende a se intensificar em 2013”, diz Pedro Bavaresco.
“Observamos também que os programas PAA e Pnae têm contribuído para a consolidação de cooperativas”, afirma Bavaresco. “Como em geral, os agricultores não acessam individualmente o PAA, isso aumenta a formação de organizações produtivas, principalmente para atender as demandas”. Ele ainda assinala que o programa contribuiu de forma direta para a diminuição do desperdício de alimentos, pois os agricultores encontram mercados alternativos para os produtos, como hortaliças e frutas.
Fonte: Portal Brasil