Comissão debaterá problemas na implantação do Suasa

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizará nesta amanhã (16) audiência pública para discutir formas de acelerar a implantação do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), criado por lei em 1998 e regulamentado em 2006.

O debate foi proposto pelos deputados Celso Maldaner (PMDB-SC) e Moacir Micheletto (PMDB-PR). Segundo eles, embora tenha sido regulamentado há cinco anos, o sistema ainda não foi implantado em grande parte do País. Os deputados ressaltam que um dos objetivos do sistema é desburocratizar e facilitar a inspeção de produtos de origem animal e vegetal. Entre as principais vantagens está a inspeção integrada, ou seja, em vez de cada serviço municipal, estadual e federal atuar isoladamente, passa a fazer parte de um único sistema.

O Suasa é coordenado pela União, com participação de estados e municípios, por meio de adesão. Produtos inspecionados por qualquer instância do Suasa podem ser comercializados em todo o País. Esse sistema permite a legalização e a implementação de novas agroindústrias, o que facilita a comercialização dos produtos industrializados localmente no mercado formal em todo o País. Com isso, o Suasa impulsiona a geração de postos de trabalhos e de renda.

Foram convidados para o debate:

– a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) senadora, Kátia Abreu;

– o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Francisco Jardim;

– o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir André Müller;

– o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas;

– o secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris.

A reunião será realizada às 15 horas, no Plenário 4.