“André Puccinelli chamou ontem a Fundação nacional do Índio de “incompetente e ineficiente”
Sem previsão orçamentária, a Fundação Nacional do Índio (Funai) é um órgão “incompetente, ineficiente e estimulador de crise e não serve para nada”, afirmou ontem o governador André Puccinelli (PMDB).
O tom ríspido contra a entidade criada em 1967 para cuidar dos interesses dos índios saltou logo que Puccinelli, ao ser questionado, comentou o conflito por terra envolvendo os índios terena e os produtores rurais de Sidrolândia, embate ocorrido semana passada que provocou a morte de um índio.
“A água já está a 100 graus centígrados, para ebulir é só dar um soprinho a mais. Então, tem que resolver logo. A terra é do homem? Ele tem o direito, a união que compre a terra e pague pelo valor real”, disse Puccinelli, favorável a mudanças na legislação que permitiriam indenizações aos fazendeiros que concordas sem em sair das áreas tidas como território indígena.
Puccinelli disse ainda ao Correio do Estado, ontem de manhã, em seu gabinete, que a terra não é a única necessidade do índio. “Vá lá na Aldeia do Barro Preto (onde vivem os kadiwéu na região de Porto Murtinho e Corumbá). Lá, tem 3 mil kadiwéu em 528 mil hectares de terra e estão num miserê danado. Então, é terra para alguns, programas e ações para outros, os mesmo direitos de brasileiros para uns”, disse o governador.
Puccinelli atacou também as Organizações Não Governamentais (Ongs). “Ele (índio) quer manter a cultura? Tudo bem. Só que não adianta. O índio não é mais índio só. Há Ongs e gente que ainda pensa que o índio tem que viver de tanguinha. Se todos fossem Iracema e apolônicos como o André, até concordo. Mas não tem jeito, (o índio) não vive mais da pesca e da caça. Então quem quer manipular? Hoje, afirmo, a Funai está sendo um mero órgão manipulador”. Não é a primeira vez que Puccinelli critica as ações da Funai, em Mato Grosso Sul. A instituição, contudo, não reagiu a nenhum ataque do governador.
Tribunal de Justiça concede habeas corpus a fazendeiros
Proprietários das fazendas Furnas da Estrela e Vassouras, situadas próximo à Fazenda Buriti, ocupada pelos Terena desde o dia 14 de maio, conseguiram autorização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para resistirem, caso índios entrem na terras e os obriguem a sair.
Os produtores Aroldo Ferreira Corrêa Junior, Antônio Marcos França Corrêa e Leonardo Fagundes Palmieri entraram com o pedido de habeas corpus no tribunal e obtiveram, ontem, decisão favorável do desembargador João Maria Lós.
De acordo com o advogado dos fazendeiros, Newley Amarilha, a decisão “traz alento para os produtores” que temem que os terena “expulsem os produtores de suas terras”. Ao ser questionado sobre como os proprietários das fazendas poderiam resistir, Amarilha disse somente que “não há crime quando se age em legítima defesa”.
Fonte: Correio do Estado