Ponta Porã se mobiliza contra demarcações

Encontro realizado na manhã desta terça-feira (23) na sede do Sindicato Rural de Ponta Porã, serviu para deflagrar uma mobilização que vai unir as forças vivas da fronteira contra o processo de demarcação de terras indígenas que vem sendo promovidas de forma indiscriminada sob o comando da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), com articulações do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), de ONGs (Organizações Não Governamentais) e instituições internacionais.

O evento contou com a presença de inúmeras autoridades locais e de municípios vizinhos, bem como de produtores e representantes de classe. A mesa de honra foi composta pelo presidente do Sindicato Rural, Jean Paes Martins, pelo prefeito Ludimar Novais, pelo presidente da Câmara municipal, vereador Caio Augusto, pelo delegado regional de Polícia Civil, Sandro Márcio Pereira, pelo assessor de Assuntos Fundiários da Famasul (Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul), Josiel Quintino dos Santos, pelo vice-presidente do sindicato, Miguel Pereira, e pelo patrão do Clube do Laço “Lino do Amaral Cardinal”, Pompilho Júnior.

Jean Paes destacou que o objetivo do encontro foi o de levar ao conhecimento dos produtores e autoridades de Ponta Porã e região, o que de fato está ocorrendo, quais as medidas que estão sendo adotadas para tentar barrar as demarcações e orientar os produtores rurais de como proceder.

Para ele, o clima de tensão aumentou ainda mais nas últimas duas semanas quando técnicos da FUNAI, escoltados pela Polícia Federal e amparados por portarias emitidas pela própria Fundação Nacional do Índio, começaram a visitar propriedades rurais da região com o objetivo de realizar levantamentos para possíveis futuras demarcações.

Paes diz que as demarcações têm sido feitas de forma abusiva e ilegal em todo Brasil, principalmente no Conesul de MS.

Ele acrescenta que o encontro é preponderante “para que juntos possamos discutir ações a serem compartilhadas com outros municípios e os demais sindicatos rurais de Mato Grosso do Sul”.

Jean Paes frisa que “visto que em nosso município já temos problemas fundiários neste âmbito, não poderemos ficar alheios a tal situação, que interfere diretamente no direito de propriedade, bem como na economia do nosso Estado e região, gerando também um clima de tensão entre produtores e comunidades indígenas, que são vitimas das ações da FUNAI”.

Palestra esclareceu dúvida

Para vários municípios da região Cone Sul do Estado, sobretudo na faixa de fronteira com o Paraguai, o tema “demarcação de terras indígenas” já vem sendo debatido há anos e inclusive os produtores tem sentido na pele a gravidade da situação, com invasões de propriedades e outros tipos de ações relacionadas à questão, mas, para os produtores da região de Caarapó, Fátima do Sul, Vicentina e Laguna Carapã, entre outros que somente agora foram incluídos nas portarias de estudos da FUNAI, o tema é novo.

Na palestra, que teve como preletor o engenheiro Josiel Quintino dos Santos, assessor de Meio Ambiente e Questões Fundiárias da Famasul, foram repassadas aos produtores informações diversas no campo jurídico e operacional.

Segundo Josiel Quintino, levantamentos realizados pela Famasul apontam que a FUNAI e ONGs (Organizações Não Governamentais) estrangeiras, entre elas o CIMI (Conselho Indigenista Missionário) que é ligado a Igreja Católica e a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), tem por meta, a demarcação de aproximadamente 6 milhões de hectares de terras indígenas em 28 municípios da região Sul de Mato Grosso do Sul.

Ele frisa que, apesar de lento, o único caminho legal que o produtor deve recorrer caso sua propriedade esteja em área apontada como “indígena” pela FUNAI, é a Justiça.

Em relação à visita da equipe técnica da FUNAI às propriedades rurais, a Famasul orienta que, caso não tenha um mandado judicial, depende do produtor rural. Ele que decide se deixa a FUNAI entrar ou não entrar para realizar vistorias.

Fonte: Mercosul News