A portaria que institui o grupo foi publicada na edição desta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU)
Por Agência Brasil
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou um grupo de trabalho (GT) para apoiar a implementação do “Observatório das Mulheres Rurais do Brasil”. O projeto visa fundamentar propostas de aprimoramento, formulação e implementação de políticas públicas e outros programas para o fortalecimento da presença das mulheres no agronegócio brasileiro, seja em atividades agropecuárias, florestais ou aquícolas.
A portaria que institui o grupo foi publicada na edição desta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor em 1º de novembro de 2022.
Segundo o documento, três grandes ações competem ao colegiado:
- Apoiar a estruturação de banco de dados e informações pertinentes à mulher rural;
- Assessorar a execução de ações que visam dar visibilidade e identificar restrições ao trabalho da mulher rural;
- Orientar, por meio de recomendações, a formulação e implementação de ações e políticas públicas para a mulher rural.
O GT para o Observatório das Mulheres Rurais do Brasil será composto por representantes, titulares e suplentes, das seguintes secretarias do Ministério da Agricultura: Executiva; Especial de Assuntos Fundiários; de Agricultura Familiar e Cooperativismo; de Aquicultura e Pesca; de Comércio e Relações Internacionais; de Defesa Agropecuária; de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação; e de Política Agrícola.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) também terão assentos no colegiado.
Resultado aguardado para a criação do Observatório das Mulheres Rurais do Brasil
O prazo para os trabalhos do grupo é de um ano, a partir da designação de seus membros, prorrogável por mais um ano, uma única vez. Ao final, deverá ser emitido relatório de consolidação do resultado das atividades desenvolvidas que será encaminhado à Secretária de Agricultura Familiar e Cooperativismo.
O grupo de trabalho será coordenado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa e pela Embrapa, que encabeça o projeto do Observatório da Mulheres Rurais do Brasil, em parceria com o Mapa e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
Segundo o órgão, o observatório faz parte do Sistema de Inteligência Estratégica da Embrapa (Agropensa) e é uma ferramenta que responde às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, especialmente ao ODS 5, referente à meta 5.b: “aumentar o uso de tecnologias de base, em particular, as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres”.