Conforme publicação do Diário Oficial, os serviços considerados essenciais não poderão aderir
Cauê Reis – Correio do Estado
Com base no feriado nacional da Proclamação da República, de 15 de novembro, o governo do estado do Mato Grosso do Sul publicou um decreto que declara ponto facultativo para a segunda-feira (14).
“Declara ponto facultativo, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, nos termos que especifica”, informa o Diário Oficial do Estado.
Conforme o decreto, de nº 10.985, publicado nesta quarta-feira (9/11), os serviços considerados essenciais, não poderão aderir ao ponto facultativo. Portanto, não podem ser paralisados ou interrompidos os serviços ligados à saúde, alimentação e o transporte, por exemplo.