FPA lembrou que obteve vitórias na Câmara e no Senado nas votações sobre o tema
Em reunião nesta terça-feira (12/9), que contou com a presença da presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) voltou a defender a aprovação do marco temporal para terras indígenas, tema que está em votação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota, o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), lembrou que o colegiado obteve vitórias na Câmara e no Senado nas votações sobre o marco temporal.
“Estamos mostrando aos ministros do Supremo os riscos de não reconhecer o marco temporal. É algo que afetará todo o país. (…) Não reconhecer o marco temporal é desrespeito ao direito de propriedade”, destacou Lupion.
O STF retomará no dia 20 de setembro o julgamento sobre a tese do marco temporal. Até o momento, quatro ministros votaram contra a tese (Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso) e dois a favor (Kassio Nunes Marques e André Mendonça).
Desafios na Embrapa
Durante o encontro com parlamentares do agro, a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, disse que a empresa pública de pesquisa necessita de recursos para a melhoria de laboratórios, contratação de funcionários e posterior modernização da instituição. Segundo ela, há 13 anos não acontece um concurso público para atualização de pessoal.