O primeira medida seria o Governo Brasileiro notificar a União Europeia para que adequasse a sua legislação
Brasília – 29.10.2024 – A Danone anunciou que deixará de adquirir soja do Brasil, redirecionando suas compras para países da Ásia. A decisão, segundo a empresa, refere-se às novas regulamentações da União Europeia que exigem que as empresas comprovem a origem sustentável das commodities que utilizam. De acordo com nota oficial da Aprosoja Brasil, a decisão é uma demonstração de desconhecimento ao processo produtivo no Brasil e um ato discriminatório contra o Brasil e sua soberania.
O boicote adotado pela multinacional francesa já traz prejuízos para o Brasil e para os brasileiros, mesmo que a legislação da União Europeia antidesmatamento ainda não tenha entrado em vigor. A nova lei depende de aprovação no Parlamento Europeu, que deve prorrogar sua vigência por um ano.
Para a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), este ato de discriminação contra a produção de grãos do Brasil é passível de reclamação por parte do governo brasileiro nas instâncias que regulam o comércio mundial, pelo seu caráter punitivo, discriminatório e coercitivo. Nota-se que a ação da Danone está pautada na coerção da lei pela previsão de multa na hipótese de descumprimento da legislação que ainda nem entrou em vigor.
No entendimento da Aprosoja Brasil, já existem elementos suficientes para que o Brasil lance mão de medidas de compensação, uma vez que há prejuízos aos produtores brasileiros e suas cadeias produtivas, com impactos concretos ao comércio internacional brasileiro.
Neste caso, a primeira medida seria o Governo Brasileiro notificar a União Europeia para que adequasse a sua legislação. O segundo passo, caso o pleito não seja atendido, seria listar os valores que a Europa teria de devolver ao Brasil em função dos prejuízos causados pela sua legislação e, em seguida, avaliar a melhor forma de buscar a compensação, o que incluiria uma reclamação junto à Organização Mundial do Comércio (OMC).
No que se refere ao desconhecimento da Danone e de outras empresas estrangeiras em relação à sustentabilidade brasileira, o Brasil, na realidade, já está atingindo a linha de desmatamento líquido zero há bastante tempo. Embora exista desmatamento, também há muita regeneração da vegetação natural.
Portanto, a afirmação de que o Brasil lidera a destruição de floresta tropical no mundo é fala de quem desconhece a dinâmica das florestas no Brasil. Pior ainda, está discriminando o único produtor de soja no mundo que preserva o meio ambiente e os recursos hídricos dentro das suas propriedades.
Conforme determina o Código Florestal, o produtor rural precisa preservar de 20% a 80% de Reserva Legal e mais as Áreas de Preservação Permanentes (beira de rio, topo de morro e entorno de nascentes). Isso significa que o produtor de soja brasileiro é o único no mundo que preserva o meio ambiente para o Brasil e para a humanidade, deixando de plantar na área preservada para isso. Ou seja, também é o único que está investindo do próprio bolso em preservação ambiental. Comparativamente, os produtores franceses não preservam quase nada.
Diante deste cenário, fica à pergunta: em que país a Danone vai encontrar a soja mais ambientalmente sustentável, com mais teor de óleo e proteína, ideal para produzir os rebanhos leiteiros com o melhor custo-benefício e produzida com as mais reconhecidas boas práticas agrícolas do que nas lavouras do Brasil?
Não é de se duvidar que os produtores rurais brasileiros, cansados de serem injustamente apontados como os vilões, quando na verdade são os heróis da sustentabilidade, comecem a ter motivos de sobra para colocar a Danone e outras marcas mundiais na lista de empresas a serem boicotadas no Brasil.
Texto: Aprosoja Brasil