Representantes dos países que integram o Mercosul (Mercado Comum do Sul) discutiram, em reunião virtual realizada na manhã dessa quarta-feira (15), a elaboração de um Guia para o Cidadão Fronteiriço. O assunto foi tratado pelo Subgrupo de Trabalho 18 (SGT-18) de Integração Fronteiriça e estavam presentes autoridades brasileiras representando os Ministérios da Saúde, Relações Exteriores, Agricultura, Receita Federal, Polícia Federal, dos Estados que fazem fronteira com os países vizinhos, bem como do Uruguai, Paraguai, Argentina e da Bolívia, que está em fase de negociações para aderir ao bloco.
O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, representou os interesses de Mato Grosso do Sul no encontro e aprovou a sugestão de se elaborar o Guia. “Todos os Estados fronteiriços têm esse problema, das pessoas que transitam entre um país e outro. Para tanto será feito o mapeamento temático e normativo para identificar todas as normas que regem a integração fronteiriça no âmbito do Mercosul; fazer uma atualização das cidades fronteiriças, principalmente dos postos alfandegários, como estão, quais são os principais problemas”, disse Verruck.
Ainda por sugestão do secretário, foi incluído nesse inventário os novos postos alfandegários que serão criados com a implantação da Rota Bioceânica, a rodovia que ligará por terra o Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, passando por Mato Grosso do Sul. “Até então a gente estava discutindo uma melhoria no sistema de controle de pessoas e cargas já existente, agora foi incluída a questão da Rota Bioceânica para trabalhar nesse Subgrupo”, explicou.
Outra temática, levantada pelo Rio Grande do Sul, diz respeito à necessidade de ter um olhar específico para o turista, tanto intrarregional quanto estrangeiros que vêm visitar um país e decidem atravessar as fronteiras e conhecer também os países vizinhos. “Esse tema ficou muito claro, nós temos que avançar na questão do turista pois tem aumentado muito esse fluxo, e acabam enfrentando muitos problemas no trânsito pelas fronteiras.”
Ainda o representante do Rio Grande do Sul sugeriu que se analise a questão do trabalho nas regiões de fronteira, tendo em vista que pessoas moram em um país e trabalham o outro, ou mesmo acabam exercendo suas profissões nos dois lados.
O Subgrupo de Trabalho 18 (SGT-18) de Integração Fronteiriça no âmbito do Mercosul está sendo coordenado atualmente pela Argentina, porém a partir de junho assume o comando um representante do Brasil. Além dos assuntos descritos acima, os membros do SGT-18 definiram a agenda semestral e o tema do Seminário Internacional que será realizado na primeira quinzena de maio, que é exatamente a “Circulação fronteiriça de trabalhadores”.
Publicado por: João Prestes
