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Sindicato Rural de Bela Vista MS

Rosa Weber pauta julgamento do marco temporal para 30 de agosto

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A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, pautou para a próxima 4ª feira (30.ago.2023) o julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso estava parado desde 7 de junho depois de um pedido de vista do ministro André Mendonça e foi liberado para julgamento ontem, 4ª feira (22.ago.2023) pelo magistrado. O ministro tinha se comprometido a devolver o caso antes da aposentadoria de Weber, em 2 de outubro. É possível que, no caso de uma nova vista no processo, a magistrada adiante o seu voto.

A Corte analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

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