Duas audiências públicas envolvendo cerca de 1.200 produtores rurais do Mato Grosso do Sul e do Paraná, aconteceram no final da semana passada nos municípios de Tacuru e Coronel Sapucaia (5 e 6 de abril). A intenção das assembleias foi mobilizar os produtores e elaborar estratégias para que não se cumpra o Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC), assinado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) junto ao Ministério Público Federal (MPF), que pretende a criação de 39 novas terras indígenas no Conesul do Estado. O CAC impacta diretamente 28 municípios, aproximadamente 22% do território estadual.
A Funai formou grupos de estudos – primeiro passo do processo demarcatório – para análise de três novas áreas, as Terras Indígenas Iguatemi-Pegua I, II e III. A Terra Indígena Iguatemi-Pegua I, com o resumo da portaria já publicada, abrange área de 41,5 mil hectares, o que equivale a 14% do município de Iguatemi. As Terras Indígenas Iguatemi-Pegua II e III, caso publicadas, abrangerão aproximadamente 5% de Amambai, 25,2% de Paranhos, 28,9% de Tacuru, além de 53,1% de Coronel Sapucaia, em um total de 159,8 mil hectares.
De acordo com o diretor secretário da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Sistema Famasul), Ruy Fachini, a ação da Funai, além de não beneficiar o indígena, provoca desvalorização da terra, afasta investimentos e desestimula o agronegócio. “Os produtores que trabalham sol a sol e possuem titulação legal de suas propriedades, encontram-se na insegurança jurídica, mesmo que amparados pela constituição. A classe produtora é a favor do indígena e sabemos que eles precisam de amparo social e não de terras”, enfatizou o diretor durante a audiência pública em Coronel Sapucaia.
Sem poder comparecer às audiências, o senador, Rubens Figueiró, encaminhou uma carta aos produtores rurais, salientando seu posicionamento contrário às ações da Funai. “Visualizo um imenso problema social e econômico causado por uma autarquia federal que age ideologicamente, desmerecendo os indígenas e causando insegurança jurídica aos produtores rurais”, afirmou o senador ao esclarecer sua atuação contra as demarcações de terras nos estados de MS, MT, PR, SC e RS.
Em Tacuru, a deputada estadual, Mara Caseiro, apoiou a fala do senador, Rubens Figueiró e apresentou aos produtores rurais a possibilidade da extinção da Funai. “Em conversa com Figueiró, apoiei sua sugestão de extinguir a Funai e criarmos uma secretaria, com o mesmo nível de um Ministério, para trabalhar com seriedade a favor do indígena”.
Já a presidente do sindicato rural de Tacuru, Maria Casagrande, salientou que o ideal seria a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue as ações da Funai. “É preciso se aplicar uma CPI para que descubra os motivos que fazem com que a Fundação queira tanta terra. É contraditório, já que o próprio índio afirma que sua necessidade é de assistência social”.
Os deputados estaduais Zé Teixeira, Mara Caseiro e Lídio Lopes, prefeitos da região e presidentes dos sindicatos rurais de Laguna Carapã, Sete Quedas, Porto Murtinho, Iguatemi, Amambai, Tacuru, Ponta Porã, Bela Vista, Itaporã, Vicentina, Fátima do Sul e Dois Irmãos do Buriti, participaram da assembleia publica em Tacuru e se apresentaram a favor da investigação quanto a atuação da Funai em MS.
Em Coronel Sapucaia participaram da mesa de autoridades na assembleia publica o presidente do sindicato rural de Amambai, Diogo Peixoto, Gino Ferreira, suplente do deputado federal Moka, Sérgio Barbosa, prefeito de Amambai, Carlos Magno, presidente da câmara municipal de Coronel Sapucaia, Ruy Fachini, diretor-secretário e Carlo Daniel Coldibelli, assessor jurídico do Sistema Famasul, José Roberto, prefeito de Iguatemi, a antropóloga Roseli Ruiz e a propositora da assembleia e vereadora de Coronel Sapucaia, Najla Mariano.
Fonte: Assessoria de Imprensa Sistema Famasul
