Lei que impedia queima da palha da cana em Dourados é suspensa

Está suspensa lei municipal de Dourados que proibia a queima da palha da cana-de-açúcar naquele município.

A decisão é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que acatou pedido de entidades representativas dos usineiros.

Ambientalistas, sindicalistas e representantes do Comitê de Defesa Popular de Dourados prometem recorrer da decisão judicial.

A votação foi acompanhada por representantes da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (seção MS).

Segundo a advogada Clara Kaplan, a lei foi suspensa, mas não derrubada em definitivo, cabendo recursos, a partir do prazo legal que deve ser contado a partir da publicação da votação no Diário Oficial, o que só deve ocorrer no início de janeiro.

Segundo Haroldo Borralho, do Cedampo e um dos coordenadores do Fórum de Meio Ambiente, a questão transcende o município de Dourados.

“O que está em jogo, precisamos ter claro, é a questão da queima da palha da cana em todo estado. Imaginem todos os municípios que têm – e os que terão – plantação de cana e usinas queimando a palha ao mesmo tempo. O Estado ficará um fumacê só”, disse.

Fonte: Capital News