Processos demarcatórios terão aval de ministérios e da Embrapa

A análise dos processos de desapropriação de áreas particulares para ampliação de territórios indígenas passará pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária (Embrapa). Essa foi a deliberação resultante da reunião realizada entre lideranças políticas e rurais do Estado e a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, nesta terça-feira (28), em Brasília. Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e da Advogado-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, também estiveram presentes.

A reunião teve a presença maciça dos parlamentares, com dezoito deputados estaduais, os oito deputados da bancada federal e os três senadores sul-mato-grossenses, além da vice-governadora, Simone Tebet. Contou ainda com a participação da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, da diretoria da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Sistema Famasul) e do produtor rural Ricardo Bacha, que teve sua propriedade invadida há duas semanas e foi retirado pela Polícia Federal, com a permanência dos invasores, em Sidrolândia(MS).

Gleisi solicitou o envio do mapeamento das áreas abrangidas pelos estudos demarcatórios da Fundação Nacional do Índio (Funai) e em estágio de desapropriação no Estado. O mapeamento com informações sobre o impacto das demarcações pretendidas já foi entregue à ministra pelo presidente da Famasul, Eduardo Riedel, em duas oportunidades recentes. A primeira quando Gleisi acompanhou a presidente Dilma em evento rural em Cascavel (PR), em fevereiro deste ano. A segunda foi no mesmo mês, em reunião com a ministra, na Casa Civil.

À ministra, o grupo pediu a suspensão das demarcações, tal como aconteceu no Paraná e no Rio Grande do Sul. Para Riedel, ainda que seja positivo o fato de tirar a exclusividade da Funai na avaliação de territórios, as demarcações precisam cessar. “O mais importante foi o apoio dos deputados e senadores ao objetivo de paralisar as demarcações. Até porque, somos hoje um dos estados mais marcados por arbitrariedades nos processos demarcatórios”, afirmou o dirigente.

Atualmente, 62 propriedades rurais estão invadidas por indígenas em Mato Grosso do Sul. Na segunda-feira (27), agentes da Funai tentavam entrar em propriedades rurais de municípios ao Sul do Estado sem mandado judicial, na tentativa de fixar marcos demarcatórios para ampliação das áreas indígenas. O diretor secretário da Famasul, Ruy Fachini, lamentou que a decisão concedida aos estados do Sul não tenho sido estendida para MS, mas considerou importante que o Ministro da Justiça tenha ouvido o relato dos deputados a respeito dos litígios de terra no Estado.

Fonte: Assessoria de Imprensa Sistema Famasul